Última atualização: 09/06/2026

Bem-vindo(a) ao Festival Digital. Estes Termos de Uso e esta Política de Privacidade regem o uso da plataforma. Ao criar uma conta e utilizar o sistema, você declara que leu, compreendeu e concorda com as condições abaixo. Tratamos seus dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

1Quem somos

O Festival Digital é uma plataforma que conecta organizadores de festivais de dança, grupos/líderes e jurados, permitindo a gestão de inscrições, pagamentos, cronogramas e avaliações. Atuamos como controladores dos dados necessários ao funcionamento da plataforma.

2Cadastro e responsabilidade do usuário

• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• É responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
• Ao cadastrar dados de terceiros (ex.: bailarinos, participantes), você declara possuir autorização para isso e, no caso de menores de idade, autorização dos responsáveis legais.
• É proibido usar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

3Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários ao funcionamento da plataforma:

• Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), tipo de conta e, quando aplicável, CPF/CNPJ, telefone, Instagram e endereço.
• Participantes/bailarinos: nome, função, documento (CPF/passaporte) e data de nascimento.
• Festivais e inscrições: dados das coreografias, músicas enviadas, valores e status de pagamento.
• Avaliações: notas e comentários (texto ou áudio) dos jurados.
• Dados técnicos: endereço IP e informações de sessão, usados para segurança (ex.: proteção contra acessos indevidos).

4Para que usamos os dados (finalidades)

• Permitir o cadastro, login e a operação da plataforma.
• Gerenciar inscrições, cronogramas, pagamentos e avaliações.
• Gerar relatórios e comprovantes para organizadores e grupos.
• Enviar comunicações operacionais (ex.: redefinição de senha).
• Cumprir obrigações legais, contábeis e fiscais.
• Garantir a segurança e prevenir fraudes.

5Compartilhamento de dados

Seus dados não são vendidos. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário ao serviço: organizadores acessam os dados das inscrições do seu festival; grupos acessam o feedback dos jurados das suas coreografias; provedores de pagamento (ex.: PIX) recebem os dados estritamente necessários para processar a transação. Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou ordem judicial.

6Armazenamento e retenção

7Seus direitos como titular (LGPD)

Você pode, a qualquer momento:

• Acessar e corrigir seus dados, na área Minha Conta.
• Excluir sua conta e solicitar a eliminação dos dados pessoais (em Minha Conta → Excluir minha conta), ressalvada a retenção legal dos dados financeiros.
• Revogar consentimento e solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados.

8Segurança

Adotamos medidas técnicas para proteger seus dados, incluindo senhas criptografadas, conexão segura (HTTPS), proteção contra tentativas de acesso indevido e contra fraudes em formulários. Nenhum sistema é 100% imune; em caso de incidente relevante, agiremos conforme a LGPD.

9Cookies e sessão

Utilizamos um cookie de sessão essencial para manter você autenticado(a) e proteger a navegação. Ele é necessário para o funcionamento e não é usado para publicidade.

10Pagamentos

Os valores de inscrição e taxas são definidos pelos organizadores. O Festival Digital disponibiliza meios para registro e cobrança (ex.: PIX), mas a relação financeira ocorre entre grupo e organizador. Confira sempre o valor exibido na tela antes de pagar.

11Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir melhorias ou mudanças legais. A data da última atualização é exibida no topo. O uso contínuo da plataforma após alterações representa concordância com a nova versão.

12Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail contato@festivaldigital.com.br.

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Este documento é um modelo informativo e não substitui aconselhamento jurídico. Recomenda-se a revisão por um(a) advogado(a) antes do uso em produção.